O tributarista Leonardo Manzan analisa como os ajustes na legislação pós-reforma têm impacto direto sobre empresas de médio porte, que compõem um dos segmentos mais sensíveis às mudanças trazidas pelo IBS e pela CBS. Esse grupo de empresas geralmente opera com estrutura administrativa enxuta, margens ajustadas e alta exposição a alterações de carga tributária. A fase pós-reforma exige atenção redobrada à organização documental, às rotinas fiscais e às adaptações contratuais, já que qualquer inconsistência pode gerar efeitos proporcionais maiores do que em grandes corporações.
Regras de transição e adaptação operacional elucidadas por Leonardo Manzan
Para Leonardo Manzan, o período de transição entre o modelo atual e o novo sistema de IVA é uma das etapas mais determinantes para empresas de médio porte. Muitas delas acumulam créditos, operam com fornecedores diversificados e dependem de previsibilidade para organizar o fluxo de caixa. A transição exige leitura minuciosa das normas complementares, que definirão como créditos antigos serão absorvidos, como ocorrerá o processo de compensação e quais ajustes contábeis precisam ser aplicados.
Ademais, a reorganização das obrigações acessórias pode demandar mudanças internas que empresas menores nem sempre conseguem implementar rapidamente. A necessidade de integração de sistemas, conciliação digital e registro preciso das operações fiscais se torna central para evitar divergências no cruzamento automático de dados.
Fluxo de caixa, capital de giro e riscos associados
Empresas de médio porte dependem de rotinas financeiras bem definidas para manter capital de giro adequado. A forma como o IBS e a CBS serão compensados influencia diretamente a disponibilidade de recursos. Se a devolução de créditos se tornar mais lenta ou se novas regras de reconhecimento forem restritivas, o impacto recai mais fortemente sobre esse segmento.
A previsibilidade do fluxo de caixa também depende da clareza das regras de repasse de tributos em contratos com fornecedores e clientes. Em setores de serviços, por exemplo, qualquer reajuste fiscal pode alterar margens e exigir renegociação contratual, o que demanda atenção imediata.
Documentação fiscal e necessidade de controles mais robustos
A digitalização do novo modelo tributário exige que as empresas aprimorem sua organização documental. Notas fiscais eletrônicas, registros de pagamento, contratos, relatórios técnicos e dados operacionais precisam ser coerentes entre si para atender ao padrão de validação automatizada. Sem essa consistência, aumentam os riscos de glosas, advertências ou restrições no aproveitamento de créditos.
Nesse cenário, Leonardo Manzan aponta que empresas de médio porte precisarão reforçar processos internos para garantir qualidade e rastreabilidade das informações. A ausência de controles robustos pode amplificar riscos fiscais e administrativos.
Contratos, preços e reorganização estratégica
Os ajustes pós-reforma também afetam diretamente cláusulas contratuais que tratam de preços, indexadores, repasse de encargos e responsabilidades fiscais. Em muitos contratos empresariais, a carga tributária compõe parte relevante da formação do preço e, portanto, qualquer alteração exige revisão para evitar desequilíbrios financeiros.
Empresas de médio porte, que geralmente não possuem departamentos jurídicos extensos, precisarão dedicar atenção à reavaliação das cláusulas que tratam de tributos, especialmente em contratos de longo prazo. A correta identificação da natureza das operações e a adequação ao novo modelo são fundamentais para preservar a rentabilidade.
Perspectivas para o ambiente de médio porte no pós-reforma
A adoção plena do IBS e da CBS transforma a forma como as empresas de médio porte se relacionam com o sistema fiscal. Leonardo Manzan destaca que a estabilidade normativa, a clareza das regras complementares e a modernização dos sistemas de apuração serão determinantes para que esse segmento se adapte sem perda de competitividade.
Empresas que investirem em organização documental, integração digital e revisão contratual terão maior capacidade de enfrentar o período de adaptação. À medida que a regulamentação amadureça e o modelo de compensação se estabilize, o ambiente tributário tende a se tornar mais previsível, permitindo que negócios de médio porte atuem com segurança jurídica e eficiência operacional.
Autor: Daker Wyjor