O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, destaca que a mediação prévia tem ganhado relevância como um recurso estratégico para empresários e produtores rurais em situação de crise. Pois, no contexto da recuperação judicial, essa prática pode representar a diferença entre um processo mais rápido e eficiente ou anos de litígio desgastante.
Uma vez que a busca por soluções consensuais antes da judicialização permite preservar relações comerciais, reduzir custos e aumentar as chances de viabilidade do negócio. Com isso em mente, a seguir, veremos como a mediação prévia pode acelerar e simplificar a recuperação de empresas.
O que é a mediação prévia e qual sua relação com a recuperação judicial?
A mediação prévia consiste em um procedimento voluntário no qual devedor e credores se reúnem com o auxílio de um mediador para tentar alcançar acordos antes que o processo de recuperação judicial seja instaurado. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa etapa, apesar de não ser obrigatória, pode antecipar soluções que normalmente só seriam discutidas dentro do processo judicial.
Por exemplo, para um produtor rural endividado com fornecedores de insumos, a mediação prévia pode abrir espaço para renegociações mais flexíveis. Logo, em vez de aguardar a tramitação formal da recuperação judicial, credores e devedor podem ajustar prazos, descontos ou garantias em ambiente controlado e seguro juridicamente, como ressalta o Dr. Lucas Gomes Mochi.
As vantagens de iniciar a recuperação judicial com acordos prévios
Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a mediação prévia cria um ambiente de confiança, fundamental para empresas em crise que precisam de tempo e credibilidade para reestruturar suas atividades. Assim sendo, os acordos prévios funcionam como um mapa que orienta o futuro plano de recuperação judicial, tornando sua aprovação mais célere pelos credores. Isto posto, entre as principais vantagens estão:
- Redução de custos processuais: menos litígios significam menos despesas com ações paralelas.
- Agilidade na aprovação do plano: se parte das condições já foi negociada, o processo judicial se torna mais simples.
- Preservação da reputação: empresas que demonstram boa-fé e iniciativa fortalecem sua imagem junto a fornecedores e clientes.
- Previsibilidade financeira: ao antecipar condições, a empresa consegue planejar melhor seu fluxo de caixa e retomar investimentos.
Esses fatores, quando combinados, permitem que a recuperação judicial seja menos traumática e mais eficiente.
Como a mediação prévia contribui para evitar litígios prolongados?
Litígios empresariais costumam consumir tempo e recursos, além de desgastar a relação entre credores e devedores. Conforme pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, quando a mediação prévia é bem conduzida, muitos conflitos deixam de ser levados ao Judiciário. Isso é especialmente importante em setores como o agronegócio, em que os prazos de safra e as relações comerciais contínuas não permitem longas interrupções.
Para ilustrar, imagine uma indústria de alimentos que depende de contratos contínuos de fornecimento de grãos. Se esse vínculo for rompido por disputa judicial, toda a cadeia de produção pode ser comprometida. Desse modo, a mediação prévia evita esse risco ao buscar soluções rápidas e equilibradas.
Por que a mediação prévia deve ser vista como parte da estratégia empresarial?
Em cenários de instabilidade econômica, os empresários precisam enxergar a mediação prévia não apenas como um meio de resolver conflitos, mas como parte do próprio modelo de gestão. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa prática traduz a mentalidade preventiva que reduz riscos e melhora a tomada de decisão. Assim sendo, empresas que optam por mediação prévia chegam mais preparadas ao processo formal, com planos realistas e maior aceitação entre credores.
A mediação prévia como alicerce da recuperação judicial
Em resumo, a recuperação judicial é um instrumento fundamental para preservar empresas, empregos e a atividade econômica. Logo, quando antecedida pela mediação prévia, o caminho se torna mais rápido, menos custoso e menos litigioso. Dessa maneira, empresários e produtores rurais que adotam essa prática conseguem alinhar expectativas com credores, proteger sua imagem e preparar um terreno sólido para a retomada do crescimento.
Autor: Daker Wyjor