Christian Zini Amorim aponta que a venda de imóveis com usufruto exige atenção redobrada por parte de empresários e investidores, especialmente quando se busca segurança jurídica na operação. A presença de cláusulas de usufruto em imóveis destinados à venda pode gerar limitações e conflitos se não houver clareza contratual e conhecimento técnico na formalização do negócio.
O usufruto é um direito real que confere a uma pessoa o uso e gozo do bem, mesmo que ela não seja sua proprietária. Em transações imobiliárias, essa figura jurídica aparece frequentemente em contextos de planejamento sucessório ou proteção patrimonial. No entanto, se mal estruturada, pode comprometer a efetividade da venda e gerar litígios posteriores.
Entenda as implicações jurídicas do usufruto na venda
A alienação de um imóvel com usufruto exige o consentimento do usufrutuário, já que esse direito permanece ativo até seu termo final ou morte, no caso de usufruto vitalício. De acordo com especialistas, o comprador só adquire a nua-propriedade, ficando impossibilitado de utilizar plenamente o imóvel até a extinção do usufruto.
Christian Zini Amorim destaca que esse ponto é frequentemente negligenciado por compradores desavisados, que acabam enfrentando limitações práticas e jurídicas após a assinatura do contrato. A ausência de uma análise adequada do registro do imóvel e da documentação do usufruto pode resultar em frustrações e até mesmo em nulidade da transação.
Outro fator relevante diz respeito à valoração do imóvel. O usufruto impacta diretamente no valor de mercado, sendo necessário calcular a diferença entre a plena propriedade e a nua-propriedade. Essa avaliação deve ser feita com critérios objetivos e respaldo jurídico, a fim de evitar questionamentos futuros ou desequilíbrios contratuais.
Precauções contratuais e soluções para maior segurança
Uma das formas de evitar disputas é estabelecer cláusulas específicas no contrato de compra e venda que regulem o usufruto, seus prazos, condições e eventual extinção antecipada. Além disso, é essencial que a negociação seja formalizada com transparência entre as partes envolvidas, com assistência jurídica desde o início do processo.
Christian Zini Amorim frisa que, em alguns casos, pode ser mais vantajoso estruturar previamente a extinção do usufruto, por meio de acordo entre usufrutuário e nu-proprietário, antes da alienação. Essa alternativa garante ao comprador a posse integral e evita insegurança sobre o uso do bem.
Outro cuidado indispensável é verificar se o usufruto está devidamente registrado na matrícula do imóvel e se há outras restrições ou gravames incidentes. A realização de uma due diligence imobiliária completa permite identificar esses elementos e mitigar riscos antes da formalização da venda.
Quando o usufruto é estratégico e quando representa risco
Embora represente uma limitação ao uso do imóvel, o usufruto também pode ser utilizado de forma estratégica no contexto de reorganização patrimonial. Ele permite, por exemplo, que pais transfiram a propriedade de um bem aos filhos mantendo o direito de uso, preservando autonomia durante a vida.
Christian Zini Amorim ressalta, porém, que essa estratégia exige cautela quando o objetivo for vender o imóvel futuramente. A manutenção do usufruto pode dificultar a negociação com terceiros, já que poucos compradores aceitam adquirir um bem com restrições imediatas ao uso.
Portanto, para empresários que pretendem utilizar imóveis como ativos circulantes ou parte de uma estrutura de investimento, a recomendação é sempre revisar a existência de cláusulas de usufruto e avaliar os impactos reais que elas podem causar na liquidez e no aproveitamento do bem.
Assessoria jurídica como fator decisivo
Vender um imóvel com usufruto não é ilegal, mas requer uma abordagem cuidadosa e respaldo jurídico para garantir que todos os efeitos da transação estejam claros e validados legalmente. Negligenciar esse aspecto pode resultar em longas disputas e perda de valor patrimonial.
De acordo com Christian Zini Amorim, a melhor forma de garantir segurança em operações que envolvam usufruto é contar com uma assessoria jurídica experiente, que possa identificar riscos, propor soluções e assegurar que os interesses de todas as partes estejam juridicamente protegidos.
Autor: Daker Wyjor