O governo Lula está avaliando a possibilidade de aumentar a proteção às indústrias nacionais, elevando tarifas e utilizando outros instrumentos de defesa comercial. Essa iniciativa é vista como necessária devido às mudanças no cenário internacional, onde barreiras tarifárias em centros como Estados Unidos e União Europeia estão redirecionando excedentes de produção asiática, especialmente da China, para o Brasil.
Impacto das Barreiras Tarifárias
A principal mudança no cenário global é a elevação de barreiras tarifárias por parte dos Estados Unidos e da União Europeia contra mercados asiáticos. Sem acesso a esses consumidores, a produção asiática está sendo direcionada para outros mercados, como o Brasil. A Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que, embora não haja uma alta generalizada nas importações, há setores específicos, como o de carros elétricos, que estão sendo particularmente afetados.
Crescimento das Importações
As importações de carros elétricos, por exemplo, aumentaram 449% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Em resposta, os Estados Unidos e a União Europeia elevaram suas tarifas para 100% e até 38%, respectivamente. O governo brasileiro está considerando medidas semelhantes para proteger a indústria nacional.
Medidas de Defesa Comercial
Além de aumentar tarifas, o governo está explorando outras soluções para combater práticas desleais no mercado. Um exemplo é o direito antidumping provisório, que permite uma proteção antecipada à indústria em situações específicas. Em 2024, essa ferramenta foi usada duas vezes para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas e o setor de anídro ftálico.
Elevação de Tarifas
Setor de Carros Elétricos
No caso dos carros elétricos, o governo elevou o imposto de importação para 18% em julho, com um aumento gradual até 2026, quando chegará a 35%. A indústria, no entanto, pede que a taxa final seja aplicada imediatamente.
Setores Químico e de Pneus
Os setores químico e de pneus também estão solicitando aumentos nas tarifas de importação. No setor químico, já há um processo em discussão na Câmara de Comércio Exterior (Camex). A principal preocupação é proteger a indústria doméstica sem causar danos aos setores que dependem de insumos importados, evitando impactos inflacionários.
Impacto nos Preços
No caso dos pneus, a indústria sugere que 50% dos itens da Ásia chegam ao Brasil com preços abaixo dos de matérias-primas. Eles pedem que o imposto suba de 16% para 35%. Associações de importadores, por outro lado, calculam que essa elevação aumentaria os preços dos produtos em 25%, impactando em 6% os custos do transporte rodoviário.
Alternativas de Proteção
Uso de Cotas
Uma das alternativas para garantir insumos e proteger indústrias é o uso de cotas, como foi feito recentemente no setor siderúrgico. O governo define um limite para importações baseado em volumes históricos, e somente as compras que ultrapassam esse patamar são sobretaxadas.